Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Município não fornecerá remédio

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.